Processo 554240/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/06/2014 13:01
Autuado em 13/06/2014 13:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1649/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1649/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1649/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas SAMUEL GOLDENBERG
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora INSTITUTO CARLOS CHAGAS - FIOCRUZ
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
15/10/2014 16:32 do Protocolo 947900/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1649/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11469/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2015 13:50 DP  
19/05/2015 12:08 DEX Informação nº 3485/2015 -
04/05/2015 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1288/2015 -
28/04/2015 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 564/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C  
06/04/2015 10:14 GCFAMG  
27/03/2015 15:40 SMPjTC Parecer nº 4244/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais Ausência de certidões na formalização da transferência. Atraso do Registro no SIT. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
16/06/2014 12:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 4415/2014 -
16/06/2014 12:49 DAT Instrução nº 840/2015 -
13/06/2014 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11469/2014 -

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